Política de Privacidade

Última atualização: 24/08/2023

A presente política de privacidade deve ser lida em conjunto com os termos e condições de acesso ao sítio de internet certidoespermanentes.pt e utilização do Serviço (“Termos”). As palavras e expressões iniciados por maiúscula que não sejam expressamente definidos na presente política de privacidade terão o significado que lhes é atribuído nos termos e condições.

A CertidõesPermanentes.pt (Meritmelody, Lda.) (“Empresa”) trata os dados pessoais recolhidos, nos casos do seu fornecimento quando da subrição do Serviço, no respeito pelos princípios e regras decorrentes da legislação europeia e Portuguesa relativa à proteção de dados pessoais, em especial a que decorre do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e da Lei de execução nacional, Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto. Esta Política de Privacidade explica quais as informações recolhidas, a sua utilização e os direitos que o Cliente possui em relação às suas informações pessoais.

1. Informações Recolhidas

1.1 Dados Essenciais para a Prestação de Serviço: são recolhidos apenas os dados essenciais necessários para a prestação do Serviço. Os dados podem incluir o nome e o endereço de e-mail do Cliente, dados de pagamento, moradas de faturação e NIF's.

1.2 Dados de utilização: A navegação no presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, pelo que não fica registado, de forma automática, nenhum dado pessoal que identifique o utilizador, salvo nas situações de utilização das funcionalidades que impliquem a disponibilização de dados pessoais ou de utilização pelo utilizador. A Empresa pode recolher informação de caráter não pessoal e não identificável de um utilizador concreto para fins de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para desenvolvimento e melhoria do seu sítio de internet.

2. Utilização das Informações Recolhidas

2.1 A Empresa utiliza as informações recolhidas para fornecer e melhorar o Serviço, responder às solicitações ou perguntas dos clientes, e para cumprir as suas obrigações legais ou contratuais.

3. Partilha de Informações

3.1 Não é partilhada informação ou dados pessoais com terceiros exceto para cumprir obrigações legais, ou conforme descrito nesta Política de Privacidade.

4. Processamento de Pagamentos

4.1 Para processamento de pagamentos, a Empresa utiliza o Stripe, um serviço de terceiros. O Stripe tem sua própria política de privacidade, que deve ser consultada pelo Cliente para entender como os seus dados são tratados no contexto do processamento de pagamento.

5. Segurança

5.1 Estamos empenhados em proteger as informações pessoais dos nossos clientes. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais destinadas a proteger as informações contra acesso, uso ou divulgação não autorizados.

6. Os Seus Direitos

De acordo com a legislação europeia, o Cliente tem o direito de aceder, corrigir, excluir ou limitar o processamento dos seus dados. Para exercer esses direitos, entre em contato connosco através do email info@certidoespermanentes.pt.

7. Alterações à Política de Privacidade

7.1 A Empresa pode atualizar a Política de Privacidade por sua exclusiva iniciativa, a qualquer momento. Recomenda-se que o Cliente consulte esta Política regularmente para se atualizar sobre quaisquer alterações. Caso a política de privacidade seja alterada, a Empresa informará o Cliente por email. Ao continuar a utilizar o serviço após a publicação de alterações na Política de Privacidade, constitui aceitação das alterações por parte do Cliente.

8. Contacto

8.1 Em caso de dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o processamento das suas informações pessoais, entre em contato connosco através de info@certidoespermanentes.pt.